Um ano após decretado o estado de  pandemia, nos resta o alento da certeza de que já estivemos mais longe  do dia em que o mundo voltará a respirar sem aparelhos. Na Europa, a Islândia foi anunciada como o primeiro país do continente a controlar o coronavírus, e o Reino Unido, em apenas dois meses, conseguiu reduzir de 1,3 mil para 36 o número de óbitos diários, e prevê que até julho terá 100% da população adulta vacinada.

Embora ainda sem a mesma nitidez no nosso horizonte, receber a notícia de que o Brasil está desenvolvendo novas fórmulas de vacina contra a Covid-19, paralelamente ao avanço do cronograma de imunização nacional em curso,   nos enche de esperança de que também podemos estar próximos de ter melhores dias. 

Boas notícias de um final de março que  foi intenso também para o nosso turismo, tão duramente afetado pelos efeitos de uma pandemia que por aqui ainda não deu sinais de trégua. No último dia 18, a assinatura da MP 1.036 concedendo a extensão até 2022 dos efeitos da vigente Lei 14.046/20 que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura nos trouxe um princípio de alívio em meio a este caótico estado de calamidade pública. O fôlego necessário às agências, em especial, que vinham   pressionadas com os prazos de viagens de seus clientes vencendo e se encurtando demais, ao mesmo tempo em que novas quarentenas, restrições e serviços limitados mantêm restritas as opções do mercado.

Cada pequena vitória é um passo adiante em direção à recuperação de um segmento que perdeu 60% do seu faturamento no ano passado, e segue próximo de zero nestes primeiros meses do ano, em face do agravamento da pandemia.  Acelerar o plano de imunização e intensificar o programa de conscientização da população sobre a importância da manutenção dos protocolos de biossegurança é fundamental  nesse processo de recuperação, mas sem o auxílio necessário não sobreviveremos a mais um ano com nossa economia tão fragilizada.

Em conjunto com as demais entidades do setor  travamos nesses últimos 12 meses lutas diárias em Brasília pelo reconhecimento do turismo como vetor  de desenvolvimento econômico que é, detentor de um dos mais altos níveis de  empregabilidade e de geração de renda, que antes da crise respondia por 8% do PIB nacional. Tivemos conquistas  importantes no ano passado como a referida Lei 14.046/20, que além de conferir mais equilíbrio às relações consumeristas  salvaguardou a justa remuneração das agências de viagens pelos serviços de intermediação; a MP  936/20, convertida na Lei nº 14.020/2020, que flexibilizou os contratos de trabalho; e a MP 963/2020, convertida na Lei 14.051/2020, que disponibilizou crédito extraordinário para o setor via recursos do Fundo Geral de Turismo/Fungetur.

Esse plano emergencial traçado no ano passado precisa de continuidade para que se mantenha efetivo até que se decrete o fim do estado de pandemia. Incluem-se aí  a prorrogação do programa que permitiu a suspensão de contratos e a redução de jornada no ano passado e a criação de mecanismos para que os recursos e linhas de crédito disponibilizadas cheguem, efetivamente, até a ponta.

Além disso, considerando as especificidades deste setor, temos ainda outros dois pleitos importantes que seguem  pendentes de aprovação no governo. São eles o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), já positivamente avaliado pelo Senado,  e a publicação de Medida Provisória que reduza  a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior, que hoje onera em 25% as agências e operadoras de turismo.

Lutas diárias que mantêm unidas as principais entidades do setor em pleitos comuns pela  sustentabilidade dos seus associados, e ao enfrentamento de uma crise que já contabiliza R$ 290 bilhões em perdas acumuladas nos últimos 12 meses. Seguimos juntos, a recuperação da economia nacional não pode prescindir da força do turismo.
 
MAGDA NASSAR
Presidente da ABAV Nacional – Associação Brasileira de Agências de Viagens

Bacharel em História pela Université de Nancy, mãe do Leonardo, cidadã do mundo, empreendedora, investidora em startups e palestrante em lideranças, Magda Nassar é agente de viagens desde 1987, diretora da Trade Tours Viagens, e foi a primeira mulher a ocupar a presidência da Braztoa (2015 a 2019), e da ABAV Nacional (2019 a 2021).